Entrevista com a Dra. Ana Maria Marques, fundadora da AMM Advogados
Quando se fala em arrendamento, muitos proprietários e inquilinos acreditam que basta “assinar um contrato”. Porém, a experiência mostra que a maior parte dos conflitos nasce exatamente no que não ficou claro ou escrito. Para clarificar dúvidas e orientar quem procura segurança jurídica, entrevistámos a Dra. Ana Maria Marques, advogada e fundadora da AMM Advogados, com escritórios em Coimbra e Algarve e vasta experiência em Direito do Arrendamento.
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“Um contrato de arrendamento é mais do que um acordo — é uma ferramenta de proteção para ambas as partes.”
Pergunta: Dra. Ana Maria, quais são os principais aspetos que qualquer pessoa deve analisar antes de assinar um contrato de arrendamento?
Dra. Ana Maria Marques:
Antes de tudo, é essencial que o contrato seja claro, completo e conforme a lei. Muitos problemas surgem porque as partes usam minutas encontradas online que não refletem a realidade do imóvel, a duração da ocupação ou as condições específicas acordadas. Um contrato deve sempre definir, com rigor:
A duração e o tipo de arrendamento (curta duração, longo prazo, sazonal).
Valor da renda e forma de pagamento.
Responsabilidades de manutenção e obras.
Regras sobre subarrendamento, ocupação de terceiros e visitas ao imóvel.
Garantias exigidas, como caução ou fiador.
Aconselho sempre um acompanhamento jurídico especializado. Na AMM Advogados prestamos esse apoio em todas as fases da relação contratual — elaboração, renegociação e resolução de conflitos. Mais informações aqui:
👉 Direito do Arrendamento – AMM Advogados
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A realidade do arrendamento em Coimbra
Pergunta: O mercado de Coimbra tem particularidades próprias. Quais são os tipos mais comuns de arrendamento que acompanha no dia a dia?
Dra. Ana Maria:
Coimbra tem dois mundos muito distintos:
Arrendamento de longa duração — famílias ou profissionais que procuram estabilidade.
A média de permanência é de 5 a 6 anos em apartamentos e 7 a 8 anos em moradias.Arrendamento ligado à comunidade universitária — estudantes, professores convidados e investigadores.
Aqui predominam o arrendamento por quartos e, muitas vezes, o subarrendamento autorizado.
A média de permanência é muito mais curta: cerca de 1,5 anos.
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Exemplos Reais – Coimbra
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1. Apartamento T2 para família – Santa Clara, Coimbra
Uma proprietária procurou o nosso escritório porque queria garantir segurança num arrendamento de longa duração. Tinha receio de incumprimento da renda e de dificuldades futuras para reaver o imóvel.
Elaborámos um contrato robusto, com cláusulas específicas sobre manutenção, mecanismos de aviso prévio e atualização anual. A família permanece no imóvel há mais de 6 anos sem litígios — a clareza contratual evitou conflitos e trouxe estabilidade às duas partes.
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2. Quarto para estudantes – Polo II
Um senhorio enfrentava problemas recorrentes: rotatividade elevada, danos e subarrendamento não autorizado.
Após análise, criámos um contrato adaptado ao arrendamento por quartos, com regras claras sobre utilização dos espaços comuns, visitas, inventário, caução e inspeções periódicas.
O resultado foi uma redução significativa de conflitos e um ciclo de ocupação estável, apesar da natureza temporária do arrendamento universitário.
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O arrendamento no Algarve: sazonalidade e perfis internacionais
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Pergunta: E no Algarve? O contexto é bastante diferente.
Dra. Ana Maria:
Completamente. No Algarve lidamos com:
Arrendamento local / alojamento sazonal, muitas vezes destinado a turismo.
Clientes internacionais que procuram arrendar antes de comprar.
Proprietários que vivem no estrangeiro e precisam de acompanhamento jurídico para garantir segurança durante todo o período.
Nestas situações, o contrato deve ser ainda mais preciso. Questões como ocupação temporária, responsabilidade sobre danos, limites de utilização, cancelamentos, rescisões fora da época, ou consumos excessivos, devem estar bem definidos.
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Exemplos Reais – Algarve
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3. Apartamento em Vilamoura – clientes internacionais
Um casal britânico queria arrendar um T1 em Vilamoura por 11 meses. A proprietária temia que se tratasse de uma “pseudo residência” com permanência superior ao contrato.
A AMM Advogados preparou um contrato de arrendamento de curta duração, com cláusula específica de não renovação automática, visitas agendadas trimestralmente e inventário completo.
O relacionamento foi pacífico, e a proprietária optou por renovar no ano seguinte com total confiança.
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4. Moradia de luxo – Quinta do Lago
Um proprietário estrangeiro alugava a sua moradia por períodos curtos a clientes de alta capacidade financeira.
Surgiam conflitos sobre danos, utilização não permitida da piscina e excesso de convidados.
Através de um contrato reforçado e regulamento de utilização, clarificámos limites, penalizações e procedimentos de check-in/check-out.
O resultado foi uma redução drástica de reclamações e um modelo de exploração mais lucrativo e seguro.
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Erros mais comuns na assinatura de contratos de arrendamento
Pergunta: Quais são os erros que mais vê acontecer?
Dra. Ana Maria:
Os principais são:
Assinar sem ler ou sem perceber as consequências legais.
Usar modelos genéricos que não se adaptam à realidade do imóvel.
Falta de inventário.
Não clarificar regras sobre obras e manutenção.
Confiar em acordos verbais, que acabam por não ter força legal em caso de litígio.
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Recomendações finais da especialista
Dra. Ana Maria conclui:
“O arrendamento não tem de ser um problema. Um contrato claro, personalizado e juridicamente correto evita conflitos e protege tanto o senhorio como o inquilino. O segredo está na prevenção e no aconselhamento jurídico adequado.”
Para apoio jurídico em todas as fases do arrendamento, consulte a nossa área de prática:
👉 Direito do Arrendamento – AMM Advogados
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